As descrições das peças ou dos bens vendidos pela BATALHA COLLECTION são, no nosso entender, corretas, podendo, no entanto, ser objeto de aperfeiçoamento ou correção. As descrições destinam-se a fins de divulgação até ao momento da venda.
Considera-se descrição qualquer referência ao período, estilo, materiais e estado de conservação do bem ou da peça.
Caso, após a venda, se verifique que a descrição apresentada pela BATALHA COLLECTION não estava correta, o comprador poderá, no prazo máximo de 30 dias, solicitar o cancelamento da venda e o respetivo reembolso do valor pago, não havendo lugar a qualquer indemnização, compensação ou pagamento de encargos.
A aceitação deste pedido e o consequente cancelamento da venda dependem da devida comprovação e reconhecimento do erro na descrição apresentada pela BATALHA COLLECTION, bem como da apresentação da peça no mesmo estado de conservação em que se encontrava no momento da venda.
Só será considerado fundamento para o referido cancelamento um erro suscetível de alterar significativamente o valor do bem, considerando-se, para este efeito, uma variação de valor superior a 50% do preço de venda.
A BATALHA COLLECTION poderá exigir ao comprador reclamante a apresentação de um relatório de peritagem escrito relativo ao bem em questão, elaborado por um perito nacional ou estrangeiro devidamente credenciado. Caso discorde do resultado apresentado, poderá solicitar uma segunda peritagem, devidamente fundamentada e de credibilidade equivalente, para sustentar a sua posição.
A BATALHA COLLECTION reserva-se o direito de utilizar, publicar e divulgar, para qualquer finalidade e por qualquer meio, imagens e descrições de todos os bens que tenham sido ou possam vir a ser vendidos.
Para a resolução de quaisquer questões emergentes das presentes condições gerais de aquisição, ou de outras não expressamente previstas, será competente o foro da comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.